Apresentação
O Programa
O Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação (PPGAVE), vinculado ao Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi inicialmente criado com o intuito de atender às demandas de servidores técnico-administrativos da instituição, que buscavam a continuidade dos estudos em nível de pós-graduação stricto sensu. A criação do curso estava alinhada ao Programa de Desenvolvimento Institucional da UFPB, vigente entre 2009 e 2012 (PDI 2009-2012), e ao Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino, estabelecido pela Portaria MEC nº 27, de 15 de janeiro 2014.
O curso, autorizado pela Resolução CONSUNI nº 05, de 22 de maio de 2012, e criado pela Resolução CONSEPE nº 12, de 22 de maio de 2012, teve inicialmente como público-alvo servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Estado da Paraíba. Seu objetivo era proporcionar uma formação teórica sólida sobre políticas públicas de gestão e avaliação da educação superior, fomentando a reflexão crítica, a produção de projetos inovadores e a qualificação técnica e científica desses servidores para atuar na gestão e avaliação das políticas públicas educacionais.
Com área de concentração em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, e duas linhas de pesquisa (I - Políticas Públicas de Gestão e Avaliação; II - Gestão, Avaliação e Financiamento do Ensino Superior), o curso passou por uma reformulação em 2015, com base na Resolução CONSEPE nº 79/2013, que foi alterada pela Resolução nº 34/2014. A reformulação resultou na revogação da Resolução CONSEPE nº 13/2012 e na criação da Resolução CONSEPE nº 19/2015, que redefiniu a estrutura acadêmica do curso, passando este a ser denominado Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior (MPPGAV). As linhas de pesquisa foram modificadas para: I - Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior; II - Avaliação e Financiamento da Educação Superior. A nova estrutura ampliou o público-alvo, permitindo a inclusão de servidores técnico-administrativos de Instituições Públicas de Educação Superior de todo o país.
Em 2021, com o objetivo de adequar o programa às normativas acadêmico-administrativas estabelecidas pela Resolução nº 79/2013, alterada pela Resolução nº 34/2014, foi aprovada a Resolução CONSUNI nº 14/2021. Esta revogou a Resolução nº 19/2015 e instituiu um novo regulamento, no qual o programa passou a ser denominado Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, com a sigla PPGAES. Em 2025, novas modificações na Resolução nº 14/2021 foram implementadas com o intuito de aprimorar o funcionamento do programa e proporcionar melhores condições para a oferta de vagas, assegurando sua adequação às necessidades contemporâneas. Nesse contexto, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE-UFPB) revogou a Resolução nº 14/2021 e aprovou um novo regulamento e estrutura acadêmica para o programa, renomeando-o para Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação (PPGAVE), sob a responsabilidade do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O curso tem como objetivo a formação de servidores do quadro ativo permanente de instituições públicas de Educação Básica e Superior, capacitando-os a enfrentar os desafios e problemas complexos relacionados às áreas de políticas públicas, gestão e avaliação em diferentes níveis e modalidades de ensino. Para tanto, busca-se promover a utilização de pesquisa e a aplicação de modelos inovadores de gestão, com vistas à promoção da melhoria da educação básica e superior públicas.
OBJETIVO GERAL
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação (PPGAVE) da Universidade Federal da Paraíba tem por finalidade a formação de servidores do quadro ativo permanente de instituições públicas de Educação Básica e Superior para enfrentar os desafios e problemas complexos da área de políticas públicas, gestão e avaliação dos diferentes níveis e modalidades de ensino, utilizando a pesquisa e a aplicação de modelos inovadores de gestão com vistas à promoção da melhoria da educação básica e superior públicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
I - Ampliar o alcance do Programa a novas oportunidades de formação a servidores do quadro ativo permanente de instituições públicas de Educação Básica e Superior;
II - Produzir conhecimentos teórico-metodológicos aplicáveis à gestão educacional em instituições públicas de educação básica e superior;
III - Desenvolver produtos técnicos e tecnológicos que integrem inovações à gestão e à avaliação da educação básica e superior no contexto da sociedade do conhecimento;
IV - Capacitar profissionais para avaliação, proposição e participação em processos de formulação de projetos, programas e políticas públicas em educação básica e superior.
PÚBLICO ALVO
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação (PPGAVE) é destinado a servidores do quadro ativo permanente de instituições públicas de Educação Básica e Superior. O número de vagas a serem ofertadas será fixado em cada Edital de Seleção Discente.