Land Grabbing: Estrangeirização de terras no sistema internacional contemporâneo

O Land Grabbing (Land Rush, Acarapamiento, Estrangeirização de terras) é tema que ganhou atenção desde a crise alimentar de 2007/08. Não por se tratar de fenômeno novo, mas pela intensidade e pelas particularidades que, supostamente, assumiu neste início de século. Milhões de hectares de terras têm trocado de mãos, das mais diversas formas e com os mais variados motivos, gerando, em muitos casos, efeitos colaterais negativos em termos sócio-ambientais. Inicialmente, as hipóteses gravitavam em torno da preocupação com o abastecimento alimentar e, diante da alta dos alimentos e da financeirização das commodities agrícolas, da especulação financeira. Posteriormente, analistas passaram a identificar que o fenômeno poderia ter outras motivações, como o controle de recursos energéticos biológicos ou minerais, de rotas de transporte, fontes de água, ou simplesmente a busca por novas oportunidades de lucro via produção.

As desavenças não param por aí e, por ser multifacetado, há na literatura uma enorme dificuldade em caracterizá-lo. Observa-se, por exemplo, que as terras mudam de mãos por compra, arrendamento, empréstimo, cessão, entre outros modos, realizados em operações entre governos, entre governos e investidores privados, ou entre particulares nacionais ou estrangeiros. As operações podem ser acompanhadas de acordos de cooperação internacional técnica, visando desenvolver capacidades produtivas locais, ou ser parte de contratos de extração de recursos naturais com destinação garantida ao exterior.

O que há de diferente em relação aos processos anteriores de tomada de terras, como aqueles relativos à colonização do Brasil ou à “Partilha da África”, apenas para dar dois exemplos mais óbvios, é que nos processos recentes, pós-Guerra Fria, o fenômeno tem recorrido em menor grau às invasões militares. Não que elas sejam completamente descartadas – como nos lembram a última guerra do Iraque ou a da Líbia. Mas, o fenômeno global tem sido mais realizado por meio de projetos de cooperação internacional e de operações de investimento e comércio. Tem havido, inclusive, esforços de Organizações Intergovernamentais, como o Banco Mundial, para – em tese – criar um regime de governança para que a aquisição de terras ocorra de maneira mais legítima e menos nociva às populações que deixam de ter acesso a elas, algo cujo altruísmo é amplamente contestado por muitas Organizações Não-Governamentais.

Um dos principais elementos que chama a atenção para o Land Grabbing, aliás, é o fato de as operações de transferência de controle produzirem efeitos colaterais negativos para populações locais. Os novos titulares das terras acabam gerando o deslocamento de comunidades, que podem perder o acesso à terra e à água e a regiões culturalmente importante. A introdução de investidores estrangeiros pode mudar a estrutura produtiva local e, assim, o modo de vida de coletividades.

Outro elemento aparentemente novo, ao menos em escala, é a participação de países em desenvolvimento como grabbers. De fato, buscam novas terras países tão diversos quanto a Coreia do Sul e o Japão, Arábia Saudita, Noruega, Estados Unidos, Índia, China, Argentina e Brasil. Mas, o fato de países semiperiféricos, em desenvolvimento, participarem do processo parece ter alguma novidade. Se antes o controle estrangeiro de terras se dava quase que totalmente em termos Norte-Sul, no século XXI há forte ação Sul-Sul e algumas Sul-Norte.

Prof. Thiago Lima

Atos Dias

Erbenia Lourenço

Iale Pereira

Paulo Maia