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Dissertações - 2014

por JCássia publicado 22/06/2017 10h00, última modificação 22/06/2017 15h14

Adriano Mesquita Dantas – A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO CONTRA DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Alexandre Soares de Melo - EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos casos de crianças e adolescentes submetidas à prostituição

Ana Laura Silva Vilela - A DIMENSÃO COLONIAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA: ENFRENTAMENTOS TEÓRICOS DESDE A AMÉRICA LATINA

Antonio José Ventura - O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA DE 2010 À LUZ DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

Bradson Tibério Luna Camelo -A REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO COMO FERRAMENTA DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO SUSTENTÁVEL

Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos - A PROTEÇÃO À MULHER SEGURADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma abordagem sobre as ações regressivas decorrentes de violência doméstica

Celmira Alfredo Barros - A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO DIREITO HUMANO À  EDUCAÇÃO

Celso Henrique Cadete de Figueiredo - A PROMOÇÃO DE ACCOUNTABILITY NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO SOB A ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL

Charles de Sousa Trigueiro - POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO PLENO EMPREGO: O CASO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR E SURDEZ UNILATERAL

Daniele Maria Tabosa Machado - O CDC E A EFETIVA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO

Daniela de Oliveira Lima Matias - O RELATÓRIO PERIÓDICO UNIVERSAL COMO NOVO MECANISMO DE MONITORAMENTO INTERNACIONAL: INOVAÇÕES, FUNCIONAMENTO E O DESEMPENHO BRASILEIRO NOS DOIS PRIMEIROS CICLOS

Elisabete Araújo Porto - EVOLUÇÃO DO CRÉDITO PESSOAL NO BRASIL E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA EM RAZÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

Emerson Erivan de Araújo Ramos - FEMINISMO COMO TEORIA CRÍTICA DO PROJETO LIBERAL DE CIDADANIA: A EQUIDADE DE GÊNERO ENTRE O UNIVERSAL E O DIFERENCIADO

Fábio José  de Oliveira Araújo - O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR COMO FATOR IMPOSITIVO DO DEVER GERAL DE RENEGOCIAÇÃO

Filipe José Vilarim da Cunha Lima - POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS BRASILEIRAS E DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: INTERFACES E CONFRONTAÇÕES

Giovanni Magalhães Porto - UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO CONTROLE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS: AS INCONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA TOMADA DE DECISÃO VINCULANTE NO QUE CONCERNE ÀS TAXAS INCIDENTES EM CONTRATOS BANCÁRIOS

Henrique Pires de Sá Espínola - OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES IMIGRANTES EM SITUAÇÃO IRREGULAR NA PARAÍBA: O CASO FELÍCIA AURORA

Iarley Pereira de Souza - A PRESTAÇÃO ESTATAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO OBRIGAÇÃO POLÍTICO-JURÍDICA

João Adolfo Ribeiro Bandeira - IMPERIALISMO E DIREITOS HUMANOS: CRÍTICA EPISTÊMICA AO FENÔMENO DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA

Larissa Teixeira de Menezes - TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO:o salário como elo entre crescimento econômico e efetivação dos direitos fundamentais laborais

Luis Gustavo Magnata - QUEM DEFENDE OS DEFENSORES? DO RECONHECIMENTO À CONSTRUÇÃO DE UMA POLITICA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.

Manoel Nascimento Souza -

Marcelo O de Andrade Júnior - A IGUALDADE FORMAL ANTE A DESIGUALDADE MATERIAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO NO BRASIL

Mayara de Carvalho Araújo - PARA A GARANTIA DE CIDADANIA EM TEMPOS DE PLURALISMO: O ACESSO DEMOCRÁTICO E QUALIFICADO À JUSTIÇA E A CIDADANIA PLENA NO BRASIL

Priscila Nunes Seixas - A INVISIBILIDADE DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO EM JOÃO PESSOA – PARAÍBA: análise a partir de uma perspectiva de gênero

Raisa Lustosa de Oliveira - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EFICIENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Roberto Leonardo da Silva Ramos - CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO REGISTRAL COMO MECANISMOS INSUFICIENTES DE ALCANCE DA DIGNIDADE HUMANA DO TRANSEXUAL

Rodrigo de Sousa Soares - OS NOVOS PARADIGMAS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS DESAFIOS DO PROGRAMA DE COLETA SUSTENTÁVEL EM JOÃO PESSOA

Sandra Cavalcanti Alves de Sousa –  MODERNIDADE REFLEXIVA E EVOLUÇÃO TECNOCIENTÍFICA DE RISCO: ESTUDO SOBRE O SEGURO DE RISCOS AMBIENTAIS COMO FERRAMENTA PARA MINORAÇÃO DE PREJUÍZOS  AO MEIO AMBIENTE

Suênia Oliveira Vasconcelos - A INSERÇÃO SOCIOLABORAL DA MULHER COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO DE CAMPINA GRANDE: Um estudo de caso

Tássio Túlio Braz Bezerra - A MEDIAÇÃO TRANSFORMADORA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS: UM DIÁLOGO COM A EXPERIÊNCIA DO JUSPOPULI NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA

Thiago Nóbrega Tavares - TRANSAÇÃO DE INTERESSES COMO PRÁTICA LEGITIMADORA DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM AOS LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO