UFPB participa de audiência sobre desinstitucionalização na Penitenciária de Psiquiatria Forense da Paraíba

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participou, na última sexta-feira (11), de uma audiência promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que discutiu a política de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. A reunião, realizada em João Pessoa, reuniu representantes de órgãos federais, estaduais e municipais para tratar das estratégias de fechamento da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e da reinserção dos internos na sociedade por meio da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), contemplando todos os estabelecimentos psiquiátricos que, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até o dia 29 de agosto para fecharem.

Na audiência, realizada em João Pessoa, os representantes de órgãos estudantis, federais, estaduais e municipais trataram das estratégias de fechamento das penitências de psiquiatria forense e da atenção psicossocial que discutiu políticas de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais em conflito com as leis. 

A atuação da UFPB envolve, sobretudo, a produção de conhecimento, formação de profissionais e apoio técnico na construção de políticas públicas intersetoriais voltadas ao cuidado em liberdade. 

Representando a Universidade, a professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Ludmila Correia reforça que a UFPB, através do Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (LouCid), sempre esteve engajada nesse processo de transformação e de superação do manicômio judiciário da Paraíba. A participação da UFPB nesse momento é um reconhecimento de que os grupos de pesquisa e extensão, através dos seus docentes, estudantes,  e por meio das disciplinas, e das pesquisas e projetos de extensão, conseguem ecoar nas políticas públicas (nesse caso, no campo da saúde mental e do acesso à justiça) e que os órgãos do sistema de justiça estão abertos a essa colaboração da universidade.

“Para a UFPB, é muito importante participar dessas audiências, porque demonstra o impacto que as pesquisas, estudos e intervenções, a partir dos projetos de extensão tem na sociedade e, nesse caso, no sistema de justiça, voltando a sua atenção para a garantia de direitos humanos de grupos subalternizados” comentou a professora Ludmila Correia.

Durante o encontro, foram debatidos os principais desafios para a efetivação da política de desinstitucionalização, incluindo questões orçamentárias, a necessidade de estruturação da rede de serviços de saúde mental, o estigma social em torno das pessoas com transtornos mentais e a desinformação propagada sobre o tema. Foi ressaltado, ainda, que os internos se encontram institucionalizados há muitos anos e, em sua maioria, foram abandonados por suas famílias e pela sociedade.