Egresso de doutorado da UFPB, Carlos Brandão é indicado a ministro do STJ

O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, aluno egresso do doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi indicado, ontem (27.05), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A nomeação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União. O nome de Brandão fazia parte de uma das duas listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado.

Natural de Teresina (PI), Brandão tem 60 anos e ocupa o cargo de juiz federal desde 2015. Atua como magistrado desde 1997, além de ter sido promotor de Justiça e procurador da República.

Enquanto aluno do Doutorado Interinstitucional (Dinter) ofertado pela UFPB com outras IFES, como foi o caso da UFPI, Carlos Brandão desenvolveu a pesquisa “O modelo dialógico de judiciário e a cidadania no Brasil: análise do tratamento judicial das demandas por efetivação”, sob orientação da docente Lorena de Melo Freitas. O estudo resultou na tese de doutorado datada de 2018, que pode ser consultada no Repositório Institucional da Universidade.

Segundo a professora Lorena de Melo Freitas, que também foi coordenadora no PPGCJ à época, Carlos Brandão foi aprovado com um excelente trabalho. “Os nossos egressos carregam o aperfeiçoamento técnico de pesquisa e rigor acadêmico, que são valores prezados pelo nosso PPGCJ. Carlos Brandão já  era juiz  quando fez doutorado, o que também reforçou sua qualificação para a indicação ao STJ como ministro”,  disse a docente.

Nas redes sociais do PPCJ, uma publicação celebrou a indicação de Carlos Brandão ao cargo de Ministro do STJ, desejou êxito e destacou que o Doutor em Ciências Jurídicas por meio do DINTER UFPB–UFPI é “exemplo na formação jurídica promovida pelo programa”.

Para assumir a vaga deixada após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, o magistrado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. De acordo com o art. 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, um terço deles dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Sobre o desembargador federal

Formado em direito pela Universidade Federal do Piauí, Carlos Brandão é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela UFPB. Também é engenheiro eletricista pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI.