Cursos de Direito da UFPB recebem selo de qualidade OAB Recomenda

Os Cursos de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), do Campus I, nas cidades de João Pessoa e Santa Rita, foram agraciados, nesta quarta-feira (16), com o Selo de Qualidade OAB Recomenda 2022, concedido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A cerimônia de premiação da 7ª Edição do selo de qualidade ocorreu no auditório da sede do Conselho, em Brasília – DF.

Na ocasião foram agraciadas 192 instituições de ensino superior da área de direito dentre as mais de 1.500 existentes no país. O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, e os professores Luciano Mariz Maia, do Departamento de Direito Público (DDPU/CCJ), e Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, docente do Departamento de Direito Privado (DDPR/CCJ) e Conselheiro Federal da OAB, representaram a Universidade na solenidade.

O selo OAB Recomenda trata-se de uma premiação trienal que consiste no reconhecimento das instituições de ensino superior, nas quais o curso de Direito cumpriu os critérios estabelecidos pela Comissão Especial, com o objetivo de contribuir com a valorização de ensino jurídico de qualidade.

Os critérios de concessão do prêmio se baseiam nos índices de desempenho dos discentes dos Cursos de Graduação em Direito no Exame da Ordem (EOAB) e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Não é a primeira vez que o curso de Direito da UFPB é reconhecido pelo selo OAB Recomenda, tendo sido agraciada nas edições de 2019, 2016, 2012, 2007, 2004 e 2001.

O Reitor da UFPB, Prof. Valdiney Gouveia, disse que foi uma honra representar na solenidade os cursos de Direito da UFPB que receberam o selo de qualidade OAB Recomenda, e que é um orgulho pra UFPB, especificamente para o Centro de Ciências Jurídicas, contar com esse reconhecimento nacional dos cursos de Direito.

“Na Paraíba, unicamente universidades públicas receberam esse importante selo que envolve um conjunto de critérios que vão definir quais são aquelas universidades que merecem. E, obviamente, a excelência do corpo docente, a excelência dos nossos discentes, da estrutura, isso tudo evidencia que a UFPB está no caminho certo. Não é a primeira vez, nós seguimos sendo reconhecidos como cursos importantes, que formam profissionais que atuam em diversas partes, não só da Paraíba, mas também do Brasil como um todo”, disse o Prof. Valdiney Gouveia.

Ainda de acordo com o Reitor, está prevista a realização de um evento na OAB Paraíba no qual será realizada a apresentação das placas de reconhecimento recebidas em Brasília para os membros do CCJ, em um momento de reconhecimento da qualidade dos cursos de Direito da UFPB.

A Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Profa. Anne Augusta Leite, destaca que o selo de reconhecimento nacional é fruto da junção de esforços e da atuação coletiva de todos os segmentos que compõe a comunidade do CCJ, os discentes, docentes e técnicos administrativos, com destaque para os alunados dos cursos de João Pessoa e Santa Rita que, segundo a docente, obtiveram excelentes resultados que legitimam o recebimento do selo OAB Recomenda.

“Este reconhecimento da OAB é de capital relevância para o CCJ e a UFPB, sobretudo, porque ratifica a atuação dos nossos cursos de direito em João Pessoa e Santa Rita como parte de uma Instituição Federal de Ensino Superior comprometida com o ensino, a pesquisa e a extensão gratuitas, públicas e de qualidade”, disse a Diretora do CCJ.

Para o Prof. Luciano Maia, o selo é concedido em razão da excelência do desempenho dos estudantes do Curso de Direito no Exame da Ordem, e desta forma, o primeiro mérito pela conquista é dos estudantes da UFPB. “Por outro lado, o prêmio que os estudantes conquistaram para o curso é um grande incentivo a todos os colegas professores, que têm renovado os ânimos para o aprimoramento do ensino do Direito como instrumento de justiça social”, disse o docente.

Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico. Além da UFPB, foram agraciadas a Universidade Estadual da Paraíba e a Universidade Federal de Campina Grande.

Também participaram da mesa condutora da solenidade o coordenador nacional do Exame de Ordem, Celso Barros Coelho, o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio Choy, e o professor titular da UnB, Mauro Luiz Rabelo, responsável pelo método estatístico adotado para a concessão do selo.

A Faculdade de Direito, hoje Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, foi instituída em 11 de agosto de 1949, tendo o início das atividades docentes ocorrido em 1951, com a realização do primeiro vestibular. Em 1989, foi criado o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, desvinculando o Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Já 2009 foi o ano da criação do 2º Curso de Direito da UFPB e da unidade avançada do CCJ na cidade de Santa Rita; 2009 marcou também a mudança do curso de Direito do antigo prédio da Faculdade de Direito para o Campus da UFPB.

Confira a lista das universidades agraciadas com o Selo de Qualidade OAB Recomenda 2022.

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Reportagem: Elidiane Poquiviqui
Edição: Aline Lins
Foto: Divulgação (capa)/Oriel Farias (CCJ)