Representantes da Corregedoria do MEC e da CGU visitam reitoria da UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita de representantes da Corregedoria do Ministério da Educação (MEC) e da Controladoria-Geral da União (CGU). A comitiva se reuniu com a Reitora Terezinha Domiciano e a Vice-reitora Mônica Nóbrega para discutir estratégias de fortalecimento das atividades correcionais e ações de prevenção a irregularidades no âmbito da universidade.

Participaram do encontro o Corregedor Adjunto do MEC, Jorge Luiz Lopes Mourão; o chefe de gabinete da Corregedoria do MEC, Antônio Guedes; o superintendente da CGU na Paraíba, Rodrigo Medeiros Paiva; a técnica da CGU e Auditora Fiscal de Finanças e Controle, Cyntia Tirolli; e o Corregedor-geral da UFPB, Sérgio Ricardo Figueiredo de Souza.

Durante a reunião, foram debatidos temas como melhorias na atividade correcional das entidades vinculadas ao MEC, estratégias de combate ao assédio e à discriminação, além de ações de cooperação institucional entre a UFPB, a CGU e o MEC na área disciplinar. O grupo também realizou uma visita técnica à Corregedoria-Geral da Universidade, conhecendo as instalações, a equipe e os fluxos de trabalho, além de apresentar diagnósticos e sugestões de aprimoramento.

O corregedor adjunto do MEC, Jorge Mourão, destacou que o objetivo da visita é fortalecer a cooperação com as universidades federais e promover uma atuação cada vez mais preventiva. “Queremos traçar, junto com as instituições, ações dentro da realidade de cada uma, com foco na prevenção e na melhoria dos números e da atividade correcional. Nossa postura é colaborativa com a gestão universitária”, afirmou.

Mourão ressaltou ainda a intenção do MEC de criar uma rede de corregedorias da área da educação, que funcione como espaço de cooperação e troca de experiências entre as instituições federais de ensino.

O chefe de gabinete da Corregedoria do MEC, Antônio Guedes, acrescentou que a criação dessa rede permitirá compartilhar soluções entre universidades com realidades semelhantes.

Na ocasião, o Superintendente da CGU na Paraíba, Rodrigo Paiva, reforçou o papel dos gestores na prevenção de situações de assédio. “Muitas vezes, quando o caso chega à corregedoria, ainda não há elementos suficientes para uma sanção. É fundamental tratar o assédio também como um problema de gestão. O gestor precisa atuar antes que o problema se agrave”, pontuou.

Durante o encontro, a reitora Terezinha Domiciano apresentou ações que vêm sendo implementadas na UFPB, como o plano setorial de combate ao assédio e à discriminação, melhorias nos processos licitatórios, avanços no plano de logística sustentável dentre outros.

A vice-reitora Mônica Nóbrega destacou a criação do Plano Setorial de Prevenção e Combate ao Assédio, à Discriminação e a Outras Violências, ressaltando o caráter participativo da comissão responsável. Segundo ela, o plano abrange também os trabalhadores terceirizados e prevê a capacitação de gestores. As gestoras da UFPB também falaram do trabalho do Centro de Referência de Políticas de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres da UFPB (CoMu) e do planejamento para criação de outros setores para enfrentamento da violência a outros grupos.

O papel da Corregedoria na UFPB

A Corregedoria-Geral da Universidade Federal da Paraíba é o órgão responsável por investigar e apurar denúncias de irregularidades cometidas por servidores, instaurando processos administrativos disciplinares quando necessário. Atua também de forma preventiva, promovendo ações educativas e de integridade.

Entre suas competências estão instaurar e conduzir procedimentos investigativos, realizar juízo de admissibilidade das denúncias, celebrar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e promover ações de prevenção de ilícitos. Além disso, a unidade é responsável pela emissão de certidões de “nada consta” quanto à existência de processos administrativos. Em 2024, mais de 300 certidões deste tipo foram emitidas.

O papel da corregedoria é buscar garantir transparência, ética e integridade na administração pública universitária, alinhada aos princípios da legalidade e do controle social.

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Texto e Fotos: Elidiane Poquiviqui