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Recondução
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por PROGEP
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última modificação
02/12/2019 15h11
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registrado em:
DSP
É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação ou desistência de estágio probatório relativo a outro cargo, ou de reintegração do anterior ocupante. Imediatamente após a publicação da portaria, o servidor deverá se apresentar à sua chefia imediata, que enviará um memorando de exercício do servidor à DSP.
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Manual do Servidor
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Designação e dispensa
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por PROGEP
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última modificação
31/10/2024 10h14
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registrado em:
ATPLAN
A Designação é um ato de investidura do servidor integrante do quadro da
Instituição, no exercício de Função Gratificada – FG, Cargo de Direção – CD ou
Função de Coordenador de Curso – FCC, com remuneração prevista em lei ou
designação Sem Função Gratificada – SF.
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Manual do Servidor
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Revisão de Pensão
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por PROGEP
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última modificação
22/11/2019 15h44
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registrado em:
DLCP
É o direito do pensionista, de solicitar à Administração que sejam revistos os seus benefícios, objetivando a correção de erros de cálculo ou concessão de novas vantagens.
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Manual do Servidor
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Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição
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por PROGEP
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última modificação
30/06/2020 14h12
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registrado em:
DLCP
É o registro, na pasta funcional do servidor, no sistema SIAPE e SIGRH, do tempo de contribuição decorrente de vínculo de trabalho prestado a outras instituições públicas ou privadas, desde que o este período não tenha sido aproveitado para outros quaisquer benefícios (de natureza previdenciária) em quaisquer outras entidades (públicas ou privadas).
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Manual do Servidor
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Aposentadoria Voluntária
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por PROGEP
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publicado
18/11/2020
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última modificação
20/02/2025 10h53
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registrado em:
DLCP
Passagem do servidor da atividade para a inatividade, de forma voluntária, em virtude de ter implementado os requisitos exigidos constitucionalmente, com base na legislação então vigente, preservada a opção pelas regras antigas, de transição e geral, quando couber.
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Manual do Servidor
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Efetivo Exercício de Servidor Removido, Redistribuído ou Requisitado
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por PROGEP
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última modificação
21/10/2019 14h54
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registrado em:
DPC
É o início das atividades do servidor removido, redistribuído ou requisitado.
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Manual do Servidor
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Ajuda de Custo
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por PROGEP
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última modificação
27/04/2022 08h15
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registrado em:
DPC
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor
que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de
domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a
qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a
condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
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Manual do Servidor
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Revisão de Aposentadoria
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por PROGEP
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última modificação
14/11/2019 15h57
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registrado em:
DLCP
É o direito do inativo solicitar reexame de seus proventos, visando à incorporação, à alteração de benefícios ou mesmo à integralização de proventos, em caso de ser acometido por doença especificada em lei, com ou sem modificação do fundamento legal de sua aposentadoria.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Aposentadoria Compulsória
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por PROGEP
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última modificação
20/02/2025 11h04
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registrado em:
DLCP
Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de gênero.
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Documentos
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Manual do Servidor
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Contratação de Professor Substituto e Visitante Nacional
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por PROGEP
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última modificação
16/06/2025 12h01
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Formulários