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DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 09h00
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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Decretos
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DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 09h01
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
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Decretos
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DECRETO Nº 7.746, de 05 de junho de 2012
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 09h02
Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
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Decretos
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Instrução Normativa 001, de 04.08.2015 - Hospedagem
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 13h20
Instrução Normativa 001, de 04.08.2015 - Hospedagem
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Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 971, de 13 de novembro de 2009
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 13h23
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
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Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, de 12 de novembro de 2010
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 13h25
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
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Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 16 de agosto de 2011
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 13h26
Estabelece procedimentos para a operacionalização dos módulos e subsistemas que compõem o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, para os órgãos da Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como para os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.
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Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 16 de dezembro de 2011
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 13h26
Estabelece procedimentos para a operacionalização do pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG, bem como os órgãos e entidades que firmaram Termo de Adesão para utilizar o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
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Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, de 3 de outubro de 2012
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por Giancarlo Cavalcanti
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última modificação
18/11/2015 13h28
Regulamenta o art. 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990, que dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.
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Instruções Normativas
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Edital de seleção de estagiários da PRA
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por Giancarlo Cavalcanti
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publicado
18/11/2015
Foi lançando hoje, 14/01/2015, o edital de seleção de estagiários da PRA.
Click no link para ver o edital. Edital de Estagio PRA
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Notícias