Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional aprova Resolução sobre Aproveitamento de Optativas de Livre Escolha

O Colegiado do Curso de Terapia Ocupacional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) aprovou, na reunião realizada em 4 de dezembro de 2025, a Resolução COORDTO/CCS nº 05/2025, que regulamenta o procedimento de aproveitamento de componentes curriculares optativos de livre escolha cursados em outros cursos de graduação da UFPB.

A nova normativa estabelece os critérios, limites e fluxos administrativos para que discentes do curso possam aproveitar componentes externos em conformidade com o Art. 37 da Resolução CONSEPE nº 29/2020, que autoriza cursos de graduação a normatizarem internamente o aproveitamento de disciplinas de livre escolha. O regulamento permite o aproveitamento de até 240 horas, desde que as disciplinas apresentem correlação, transversalidade ou aprofundamento de conteúdos relevantes à formação em Terapia Ocupacional.

Para solicitar o aproveitamento, o(a) discente deverá apresentar o plano de curso da disciplina cursada e o histórico acadêmico comprovando aprovação. A Coordenação será responsável por analisar cada solicitação, verificando a pertinência do conteúdo com base no §2º do Art. 1º da Resolução, podendo solicitar parecer de docentes do Departamento sempre que necessário. Em caso de indeferimento, o(a) discente poderá interpor recurso ao Colegiado no prazo de 10 dias úteis.

A presidenta do Colegiado, Prof.ª Maria Natália Santos Calheiros, destacou que a aprovação da resolução representa um avanço importante na organização dos fluxos internos da Coordenação, garantindo maior transparência, previsibilidade e segurança acadêmico-administrativa. Segundo ela:

“Com esta resolução, o curso passa a contar com um fluxo claro e institucionalizado para o recebimento, análise e lançamento dos aproveitamentos de componentes curriculares. A Coordenação terá parâmetros definidos para avaliar a pertinência dos conteúdos, padronizando a tomada de decisão e garantindo que todas as solicitações tramitem de maneira organizada e com a devida formalização no sistema acadêmico. Essa padronização fortalece o processo formativo e assegura maior equidade e eficiência no atendimento aos nossos discentes.”

A professora também ressaltou que a regulamentação harmoniza a prática interna com as normativas institucionais da UFPB e amplia as possibilidades de formação ao permitir percursos acadêmicos mais flexíveis e interdisciplinares.

Clique para acessar o documento na íntegra - COORDTO/CCS nº 05/2025